Já circula a tradução de um trecho do Acórdão da Suprema Corte americana bloqueando a obrigação de vacinação em empresas, em face das determinações da OSHA e em revés para Biden.
Ainda envolvido com as coisas do Direito (faltam-me cinco anos para aposentar), gostaria de recomendar aos amigos de maneira geral que acessem o dispositivo na íntegra, como abaixo transcrito, e sintam as ligeiras e sutis diferenças.
E se a curiosidade aumentar, anexo o 'link' para a leitura integral do interessante julgado.
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[595 U. S. _ (2022) 7 GORSUCH, J., concurring]
"The question before us is not how to respond to the pandemic, but who holds the power to do so. The answer is clear: Under the law as it stands today, that power rests with the States and Congress, not OSHA. In saying this much, we do not impugn the intentions behind the agency’s mandate. Instead, we only discharge our duty to enforce the law’s demands when it comes to the question who may govern the lives of 84 million Americans.
Respecting those demands may be trying in times of stress. But if this Court were to abide them only in more tranquil conditions, declarations of emergencies would never end and the liberties our Constitution’s separation of powers seeks to preserve would amount to little."
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